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Lei Orgânica do Município de Itaituba
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por CMI
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última modificação
08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em
Legislação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Leis Ordinárias 1975
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por CMI
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última modificação
31/07/2017 09h31
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1975
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1980
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por CMI
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última modificação
12/11/2015 14h47
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1980
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1981
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por CMI
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última modificação
12/11/2015 14h36
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1982
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Lei_843-1982-Confere-denominação-a-14ª-Rua-do-Bairro-de-Bela-Vista-desta-Cidade-de-Itaituba.pdf
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por CMI
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última modificação
01/11/2015 16h04
Leis Ordinárias 1982
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1982
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Lei_844-1982-Confere-denominação-a-20ª-Rua-do-Bairro-de-Bela-Vista-desta-Cidade-de-Itaituba.pdf
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por CMI
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última modificação
01/11/2015 16h05
Leis Ordinárias 1982
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1982
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Lei_845-1982-Confere-denominação-a-13ª-Rua-do-Bairro-de-Bela-Vista-desta-Cidade-de-Itaituba.pdf
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por CMI
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última modificação
01/11/2015 16h05
Leis Ordinárias 1982
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1982
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Leis Ordinárias 1982
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por CMI
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publicado
01/11/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1982
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 1984
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por CMI
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última modificação
21/03/2017 08h43
Lei_889-1984-Autoriza-a-concessão-de-direito-real-de-uso-de-um-terreno-do-Patrímônio-Municipal-para-edificação-do-Estádio-Municipal.
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1984
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Leis Ordinárias de 1984
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por CMI
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última modificação
21/03/2017 08h49
Lei_897-1984-Dispõe-sobre-as-construções-no-Município-de-Itaituba.
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1984