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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2307-2012-DECLARA-A-UTILIDADE-PÚBLICA-DA-ESTRADA-DENOMINADA-VICINAL-TRANSMARUPÁ-OBJETIVANDO-A-IMPLANTAÇÃO-DE-OBRAS.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2306-2012-DISPÕE-SOBRE-A-DENOMINAÇÃO-DE-ESTRADA-MUNICIPAL-TRANSMARUPÁ-A-VIVINAL-QUE-LIGA-A-RODOVIA-TRANSGARIMPEIRA-A.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2305-2012-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-CONTEÚDO-QUE-TRATE-DOS-DIREITOS-DAS-CRIANÇAS-E-DOS-ADOLESCENTES.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2304-2012-ALTERA-O-ART.-48-DA-LEI-N°-1.559-97-DANDO-NOVA-REDAÇÃO.
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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2303-2012-DISPÕE-SOBRRE-A-EMENDA-MODIFICATIVA-AO-ARTIGO-4°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1.789-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_2302-2012-DISPÕE-SOBRE-O-ATENDIMENTO-EMERGENCIAL-EM-EVENTOS-DE-GRANDE-PORTE-NA-CIDADE-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_2301-2012-AUTORIZA-A-CONSIGNAÇÃO-EM-FOLHA-DE-PAGAMENTO-MEDIANTE-CELEBRAÇÃO-DE-CONVÊNIOS-ENTRE-INSTITUIÇÕES-FINANCEIRAS-E-OU-ENTIDADES.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_2300-2012-NOVO-REGIME-JURÍDICO-ÚNICO-DOS-SERVIDORES-DO-MUNICIIPIO-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_1483-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CRISTIANO-PASSOS-EVANGELISTA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.1.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 29/12/2015 01h30
Lei_2299-2011-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-PARA-O-EXERCÍCIO-FINANCEIRO-DE-2012.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
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