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05/01/2016 19h38
Lei_2788-2014-CRIA-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-PROFESSOR-DO-ANO.
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Lei_2789-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DO-CONTROLE-DE-FALTAS-INJUSTIFICADAS-DOS-ALUNOS-DAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS-DE-ITAITUBA.
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Lei_2790-2014-AUTORIZA-AO-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROJETO-ESPORTE-PARAOLÍMPICO-NAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS.
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Lei_2791-2014-ASSEGURA-ATENDIMENTO-PRIORITÁRIO-NA-REDE-PÚBLICA-MUNICIPAL-DE-SAÚDE-A-PACIENTES-COM-IDADE-SUPERIOR-A-SESSENTA-ANOS.
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Lei_2792-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROGRAMA-JUVENTUDE-ACE-ARTE-CULTURA-E-ESPORTE-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.
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Lei_2793-2014-AUTORIZA-A-PRESTAÇÃO-DE-ASSISTENCIA-RELIGIOSA-ONDE-MENCIONA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS1.
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05/01/2016 19h38
Lei_2794-2014-CRIA-O-PROGAMA-DE-ATENDIMENTO-INTEGRAL-E-HUMANIZADO-ÀS-MULHERES-EM-ESTADO-DE-CLIMATÉRIO-OU-PÓS-CLIMATÉRIO.
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05/01/2016 19h38
Lei_2795-2014-ESTABELECE-A-IMPLANTAÇÃO-DO-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-VACINAÇÃO-CONTRA-O-HPV-HUMANO-PAPILOMA-VÍRUS-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO.
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05/01/2016 19h38
Lei_2796-2014-DENOMINA-SE-DE-JOÃO-PEREIRA-DOS-SANTOS-O-GINÁSIO-POLIESPORTIVO-DO-DISTRITO-DE-CAMPO-VERDE.
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05/01/2016 19h38
Lei_2797-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-FÁBIO-DA-CONCEIÇÃO-DELFINO.
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