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05/01/2016 19h38
Lei_2784-2014-DISPÕE-SOBREA-A-CRIAÇÃO-DO-CERTIFICADO-DA-PROPRIEDADE-AGRICOLA-LEGAL-SELO-AGRICOLA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
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05/01/2016 19h38
Lei_2783-201-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DA-SEMANA-DA-ÁGUA-NO-MUNIC.
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05/01/2016 19h38
Lei_2782-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-TAMBAQUI-NA-COMUNIDADE-DE-SÃO-LUÍS-DO-TAPAJÓS.
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05/01/2016 19h38
Lei_2781-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-CACAU-NA-COMUNIDADE-DE-VICINAL-DO-CACAU.
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05/01/2016 19h38
Lei_2780-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DA-GALINHA-CAIPIRA-NA-COMUNIDADE-VILA-RAYOL.
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05/01/2016 19h38
Lei_2778-2014-INSTITUI-A-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-TRIBUTOS-CMT-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2016 19h38
Lei_2777-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-PARA-REGULASRIZAÇÃO-DA-LICENÇA-DE-FUNCIONAMENTO-NO-MUNÍCÍPIO-DE-ITAITUBA.
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05/01/2016 19h38
Lei_2776-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-CELEBRAR-CONVÊNIO-JUNTO-AO-GOVERNO-DO-ESTADO-DO-PARÁ-ATRAVÉS-DO-NÚCLEO-DE-GERENCIAMENTO-DO-PROGRAMA-DE-MICROCRÉDITO.
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01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
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05/01/2016 19h38
Lei_2774-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-OPERAÇÕES-DE-CRÉDITO-COM-A-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL-COM-RECURSOS-PRÓPRIOS-PARA-OBRAS-DE-PAC2-PAVIMENTAÇÃO-E-QUALIFICAÇÃ.
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