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05/01/2016 19h38
Lei_2769-2014-DISPÔE-SOBRE-A-CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO-PARA-ATENDER-A-NECESSIDADE-TEMPORÁRIA-DE-EXCEPCIONAL-INTERRESSE-PÚBLICO.
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05/01/2016 19h38
Lei_2770-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANGELA-CLARICE-DONBOSKI.
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05/01/2016 19h38
Lei_2771-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-GILMAR-PEREIRA-GOMES.
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05/01/2016 19h38
Lei_2772-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PLINIO-CAVAGNOLI.
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05/01/2016 19h38
Lei_2773-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-IVANIRA-SOCORRO-DOS-SANTOS-SILVA.
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05/01/2016 19h38
Lei_2774-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-OPERAÇÕES-DE-CRÉDITO-COM-A-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL-COM-RECURSOS-PRÓPRIOS-PARA-OBRAS-DE-PAC2-PAVIMENTAÇÃO-E-QUALIFICAÇÃ.
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01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
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05/01/2016 19h38
Lei_2776-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-CELEBRAR-CONVÊNIO-JUNTO-AO-GOVERNO-DO-ESTADO-DO-PARÁ-ATRAVÉS-DO-NÚCLEO-DE-GERENCIAMENTO-DO-PROGRAMA-DE-MICROCRÉDITO.
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05/01/2016 19h38
Lei_2777-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-PARA-REGULASRIZAÇÃO-DA-LICENÇA-DE-FUNCIONAMENTO-NO-MUNÍCÍPIO-DE-ITAITUBA.
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05/01/2016 19h38
Lei_2778-2014-INSTITUI-A-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-TRIBUTOS-CMT-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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