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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h03
Lei_2211-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Josefa-Vieira-dos-Reis-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h03
Lei_2212-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Jacob-Sousa-Costa-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h03
Lei_2213-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francilene-da-Silva-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h04
Lei_2214-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Roberto-Hermenegildo-Santos-Leão-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h04
Lei_2215-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Doralice-Conceição-Sousa-Farias-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h04
Lei_2216-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Celiana-Gonçalves-de-Carvalho-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h12
Lei_2218-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Darlling-Ribeiro-Lira-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2221-2011-Disoõe-sobre-a-alienação-das-terras-do-Distrito-Municipal-de-Moraes-de-Almeida-disciplina-a-cobrança-imobiliária-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011