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05/01/2016 19h31
Lei_2724-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-JOANA-FURTADO-BARROS.
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05/01/2016 19h31
Lei_2725-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LUCINETE-GONÇALVES-GUIMARÃES.
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Lei_2726-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-JOSÉ-MENDES-DE-OLIVEIRA.
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Lei_2727-2014-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLÍTICA-MUNICIPAL-DE-INCENTIVO-AO-DESENVOLVIMENTO-NA-PRIMEIRA-INFÂNCIA.
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Lei_2728-2014-DISPÕE-SOBRE-A-IMPLANTAÇÃO-DE-MÃO-ÚNICA-NA-TRAVESSA-JOÃO-PESSOA.
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Lei_2729-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DA-REALIZAÇÃO-DE-CURSOS-DE-PRIMEIROS-SOCORROS-E-PREVENÇÃO-DE-ACIDENTES-A-PELO-MENOS-UM-FUNCIONÁRIO-DAS-ESCOLAS-CRECHES.
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Lei_2730-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DA-SUBSTITUIÇÃO-DO-QUADRO-NEGRO-POR-LOUSA-BRANCA-NAS-ESCOLAS-DA-REDE-PÚBLICA-MUNICIPAL.
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05/01/2016 19h31
Lei_2731-2014-INSTITUI-O-PROGRAMA-PAZ-NA-ESCOLA-DE-AÇÃO-INTERDISCIPLINAR-E-DE-PARTICIPAÇÃO-COMUNITÁRIA-PARA-PREVENÇÃO-E-CONTROLE-DA-VIOLÊNCIA-NAS-ESCOLAS-DA-REDE-PÚBLICA.
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05/01/2016 19h31
Lei_2732-2014-CRIA-E-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLÍTICA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-ALIMENTAR-ESCOLAR-E-COMBATE-À-OBESIDADE.
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05/01/2016 19h31
Lei_2733-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-INSTITUIR-NO-CALENDÁRIO-DE-EVENTOS-DO-MUNICÍPIO-A-SEMANA-DAS-OLIMPÍADAS-DOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS.
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