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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2134-2011-Dispõe-sobre-a-criação-da-Banda-Musical-do-município-de-Itaituba-denominada-de-Raimundo-Nonato-dos-Santos-TRUTH-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2135-2011-Reconhece-como-Entidade-de-Utilidade-pública-a-ASFITA-Associação-dos-filhos-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2012
por CMI — publicado 29/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2012
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Leis Ordinárias de 2013
por CMI — publicado 04/01/2016
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2013
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h31
Lei_2721-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LUCIMARA-DARIVA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h31
Lei_2722-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-HERCILIANA-COELHO-DE-MELO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h31
Lei_2723-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PAMELA-COSTA-MACHADO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
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