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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h40
Lei_2126-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOELSON-CASTRO-GOMES.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h40
Lei_2127-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-FÁTIMA-FALCÃO-FRANCOS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h40
Lei_2128-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-TERRENOS-URBANOS-PERTENCENTES-AO-PATROMONIO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2130-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ESPECIAL-AO-ORÇAMENTO-VIGENTE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2132-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-UNIVERSIDADE-FEDERAL-DO-OESTE-DO-PARÁ-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Leis Ordinárias de 2010
por CMI — publicado 22/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2010
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2134-2011-Dispõe-sobre-a-criação-da-Banda-Musical-do-município-de-Itaituba-denominada-de-Raimundo-Nonato-dos-Santos-TRUTH-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2135-2011-Reconhece-como-Entidade-de-Utilidade-pública-a-ASFITA-Associação-dos-filhos-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2136-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Joziel-do-Nascimento-Costa-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
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