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Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 13/11/2015 01h05
Lei_1100-1990-Orçamento-de-1991
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 13/11/2015 00h58
Lei_1098-1990-Disciplina-o-critério-de-eleição-para-o-Cargo-de-Diretor-de-Escola.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 17h01
Lei_1112-1991-Dispõe-sobre-Parcelamento-do-Solo-Urbano-do-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h45
Lei_1107-1991-Dispõe-a-organização-administrativa-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h05
Lei_1105-1991-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-do-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h57
Lei_1104-1991-Estabelece-normas-para-que-entidades-e-instituições-e-outras-sejam-reconhecidas-pelo-Município-como-utilidade-pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1103-1991-Regulamenta-a-venda-de-cola-conhecida-por-cola-de-sapateiro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1102-1991-Cria-o-item-da-tabela-do-anexo-II-do-artigo-2º-da-Lei-Municipal-1091-89.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h15
Lei_1097-1990-Dispõe-sobre-venda-de-Imóvel-do-Patrimônio-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
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