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Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h11
Lei_1188-1993-Considera-no-Município-de-Itaituba-a-Coleta-Seletiva-e-a-Reciclagem-de-Lixo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1184-1993-Reconhece-como-Utilidade-Pública-à-Associação-Comunitária-São-Raimundo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1183-1993-Autoriza-o-atendimento-prioritário-ao-maior-de-60-anos-nas-repartições-públicas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1181-1993-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1180-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-Abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1179-1993-Dispõe-sobre-o-Centro-de-Recuperação-e-Atendimento-ao-Menor-Abadonado-de-Itaituba-CRAMAI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1178-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Miritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1177-1993-Cria-o-Distrito-Municipal-de-Campo-Verde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h53
Lei_1175-1993-Dispõe-a-Abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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