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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1956-2009-Autoriza-o-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES-através-do-Banco-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1958-2009-Dispõe-sobre-a-autorização-para-reajuste-salarial-do-Grupo-Técnido-da-Saúde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h22
Lei_1959-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Contribuintes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1961-2009-Aprova-o-Plano-Municipal-de-Educação-com-metas-até-2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1962-2009-Altera-o-Inciso-I-do-Artigo-12-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1963-2009-Proibe-a-permanência-e-a-movimentação-de-animais-ferozes-em-locais-públicos-de-uso-comum.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1964-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Naira-Roberta-Bilby-Tavares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1965-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-à-Marta-de-Jesus-Barboza-Rodrigues.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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