-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h18
Lei_1946-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Timóteo-Araújo-da-Cruz.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1949-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-Incentivo-Fiscal-ao-Frigorífico-Vale-do-Tapajós-FRIVATA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1951-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Claumir-Soares-da-Silva.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h20
Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009