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Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1311-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-Bernadete-Marinho-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h46
Lei_1310-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Hosê-Silva-Bezerra.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h46
Lei_1309-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-ao-Senhor-Ditô-Saraiva-de-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h46
Lei_1308-1995-Cria-o-Fundo-Municipal-de-Assistência-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h44
Lei_1307-1995-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h43
Lei_1306-1995-Cria-o-Conselho-Municipal-de-Assistência-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h37
Lei_1303-1995-Denomina-se-Escola-Municipal-Brigadeiro-Haroldo-Coimbra-Veloso.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1299-1995-É-garantido-aos-Deficientes-Físicos-o-Direito-à-Gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos....
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
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