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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2005-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-PARA-O-CARGO-DE-PROCURADOR-JURÍDICO.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h28
Lei_2007-2010-RECONHECE-COMO-ENTIDADE-DE-UTILIDADE-PÚBLICA-O-FORÚM-DOS-MOVIMENTOS-SOCIAIS-DA-BR-163-PARÁ.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h28
Lei_2008-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO-E-USO-DO-GINÁSIO-DE-ESPORTES-MUNICIPAL-DE-ITAITUBA.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2009-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DENOMINAÇÃO-DA-PRAÇA-DO-BAIRRO-DA-LIBERDADE-PRAÇA-INÁCIO-ALVES-CARDOSO-E-.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2010-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IVO-DA-SILVA-.
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Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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Lei_2012-2010-DENOMINA-SE-DE-PROFESSOR-HUÉSSEIN-GÓES-LIMA-A-QUADRA-DE-ESPORTES-DA-ESCOLA-MUNICIPAL-BRIGADEIRO-HAROLDO-VELOSO-E.
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Lei_2013-2010-DENOMINA-SE-DE-NILSON-PINHEIRO-A-PRAÇA-LOCALIZADA-NA-COMUNIDADE-DE-SÃO-LUIZ-DO-TAPAJÓS-E-.
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Lei_2014-2010-INSTITUI-E-INCLUI-O-RENOVAI-ENCONTRO-RELIGIOSO-QUE-OCORRE-NO-PERÍODO-DO-CARNAVAL.
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