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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1752-2002-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Orçamento-Anual-de-Itaituba-para-2003.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias de 2002
por CMI — publicado 18/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2002
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h29
Lei_1757-2003-Autoriza-a-Doação-de-uma-Área-de-Terras-para-construção-de-Moradias-Populares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h29
Lei_1758-2003-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1759-2003-Altera-o-anexo-II-da-Lei-Municipal-1578-98-e-o-Anexo-I-da-Lei-1579-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1760-2003-Altera-o-Artigo-40-da-Lei-MUnicipal-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1762-2003-Cria-o-Laboratório-Municipal-de-análises-Clínicas-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1763-2003-Modifica-a-Lei-1756-03-que-Insituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1764-2003-Dispõe-sobre-a-Concessão-de-Benefícios-para-Pagamento-de-Tributos-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
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