Resultado da busca

2165 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1736-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Moraes-Almeida-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1737-2002-Dispõe-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Pedro-Gomes-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1738-2002-Dispõe-sobre-o-Incentivo-à-Produção-de-Leite-bovino-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1741-2002-Cria-nas-Escolas-Públicas-da-Rede-Municipal-de-ensino-o-Programa-de-Educação-para-a-Vida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1742-2002-Institui-Programa-MUnicipal-de-Estímulo-às-Atividades-Desportivas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1743-2002-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-efetivar-o-Parcelamento-de-suas-dívias-com-a-CELPA1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1747-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente-COMAM.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 217