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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1860-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sernhora-Lídia-Souza-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1861-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Maria-das-Neves-Pereira-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1862-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Elizangela-Ramalho-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1863-2007-Dispõe-sobre-a-autorização-do-Poder-Executivo-a-integrar-o-Consórcio-Intermunicipal-dos-Municípios.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1864-2007-Dispõe-sobre-a-criação-da-Subprefeitura-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h33
Lei_1865-2007-Autoriza-os-Poderes-Pùblicos-Municipais-nos-termos-da-Lei-Orgânica-decretar-ponto-facultativo-no-dia-08-de-março-Dia-Internacional-da-Mulher.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h33
Lei_1866-2007-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Serviço-de-Moto-Táxi-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h33
Lei_1867-2007-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Ouvidoria-Geral-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h45
Lei_1868-2007-Dispõe-sobre-Normas-Gerais-para-tratamento-diferenciado-às-Microempresas-e-Empresas-de-Pequeno-Porte.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h45
Lei_1869-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-a-Senhora-Amujaci-de-Oliveira-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
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