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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1489-1997-Concede-o-direito-do-Pagamento-de-Meia-Passagem-aos-Estudantes-de-Itaituba-no-Transporte-Rodoviário-Coletivo-Urbano-e-Rural.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1487-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Programa-de-Assistência-Social-Judiciária-Municipal-Gratuita.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1486-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-Industrial-Madeireiro-no-Distrito-de-MIritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1484-1997-Altera-a-Regra-do-Inciso-II-do-Artigo-227-da-Lei-1186-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1482-1997-Autoriza-Remanejamento-de-Verbas-de-um-Projeto-para-outro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h50
Lei_1483-1997-Abre-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h35
Lei_1485-1997-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1997
por CMI — publicado 17/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1997
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1479-1996-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-1997.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
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