Resultado da busca

2165 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h06
Lei_1503-1997-Denomina-se-Maria-da-Consolação-de-Mendonça-Cerqueira-a-Escola-que-antes-tinha-o-Nome-de-Castro-Alves.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1502-1997-Torna-Obrigatório-nas-Escolas-Municipais-Programa-de-Prevenção-contra-os-Tóxicos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1501-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-de-Itinerários-Horários-e-Determina-Condições-de-trafegabilidade-dos-Veículos-de-Transportes-Coletivos-Urbanos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1500-1997-Dispõe-sobre-Incentivo-do-Poder-Público-as-Micros-e-Pequenas-Empresas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1496-1997-Denomina-se-de-Antonio-Carlos-Ferreira-de-Sousa-o-Estádio-de-Futebol-localizado-às-Margens-da-Rodovia-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1495-1997-Dá-Nova-Redação-ao-Artigo-13-da-Lei-Municipal-nº-1187-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1494-1997-Emenda-o-Artigo-16-Ítem-I-da-Lei-1187-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1492-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Pólo-Industrial-Madeireiro-de-Moraes-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1491-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Programa-do-Conjunto-Habitacional-de-Moradias-Populares-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1490-1997-Dispõe-sobre-a-proibição-do-uso-de-Telhas-de-Cimento-e-amianto-nas-Escolas-da-Rede-Pública-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 217