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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h38
Lei_1537-1997-Que-declara-de-Utilidade-Pública-Área-de-Terra-destinada-a-Construção-da-Delegacia-da-Mulher.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1536-1997-Denomina-se-de-José-Filho-dos-Santos-a-25ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1535-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1177-93-que-criou-o-Distrito-de-Campo-Verde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1534-1997-Emenda-que-modifica-o-arigo-12-Caput-da-Lei-Municipal-1193-93-Conselho-Tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1533-1997-Autoriza-a-permissão-de-uso-utilidade-pública-através-de-investimentos-privados-e-propagandas-nas-vias-e-praças-públicas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1531-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Programa-Sócio-Educativo-para-atender-adolescentes-em-situação-de-risco-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1530-1997-Que-concede-remissão-da-taxas-de-licença-para-localização-de-funcionamento-e-do-ISS-referente-os-anos-1995-1992.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1529-1997-Denomina-de-Manoel-Pereira-de-Souza-a-4§-travessa-da-Comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1528-1997-Denomina-de-Sagrado-Coração-de-Jesus-a-2ª-Travessa-da-comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1527-1997-Denomina-de-Doutor-Jerônimo-Belfort-Campos-a-5ª-Travessa-da-Comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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