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Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1570-1998-Cria-a-COMTRI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h00
Lei_1569-1998-Dispõe-sobre-a-Organização-e-Funcionamento-do-Sistema-Municipal-de-Saúde-Implantação-da-Municipalização-do-SUS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h00
Lei_1568-1998-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-para-normatização-do-FUNDEF-constante-na-Lei-1558-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h00
Lei_1567-1998-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários-..
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por CMI — publicado 17/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1998
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1563-1997-Que-dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1508-97-no-tocantante-a-retificação-orçamentária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1562-1997-Modifica-a-Lei-1187-93-que-cria-o-Instituto-de-Previdência-e-Assist.-do-Servidor-Pub.-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1561-1997-Institui-o-Regime-de-Adiamento-na-Contabilidade-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1560-1997-Dispõe-sobre-a-Remuneração-e-os-Critérios-de-incorporação-de-provimento-em-comissão-da-Adm.-direta-conforme-o-Lei-1186-94.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1559-1997-Modifica-e-dá-nova-redação-a-Lei-1522-97-que-estabelece-Diretrizes-Gerais-da-Administração.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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