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Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h28
Lei_1617-1999-Institui-no-Município-a-Ordem-do-Mérito-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h28
Lei_1616-1999-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1615-1999-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-dos-Contratos-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1614-1999-Institui-e-oficializa-Feriado-Municipal-o-Dia-15-de-dezembro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1613-1999-Institui-o-oficializa-Feriado-Municipal-o-dia-26-de-julho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999
por CMI — publicado 18/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1999
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1610-1998-Autoriza-o-Parcelamento-do-recolhimento-de-contribuições-previdenciárias-devidas-pela-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-ao-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
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