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Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h52
Lei_1681-2000-Altera-a-Lei-Mun.-nº-1579-98-Plano-de-Cargos-e-Carreiras-da-Adm.-Direta-do-Poder-Executivo1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1682-2000-REVOGADA-pela-Lei-1689-2001-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Área-de-Proteção-Ambiental-São-Luiz-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1680-2000-REVOGADA-pela-Lei-1690-2001-Dispõe-sobre-a-Criação-e-o-Funcionamento-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1678-2000-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-social-dos-Servidores-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1677-2000-Autoriza-o-Reparcelamento-do-Recolhimento-de-Contribuições-Previdenciárias-em-atraso.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1676-2000-Autoriza-a-concessão-de-Incentivos-Fiscais-as-Pequenas-Microempresas-e-Cooperativas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1675-2000-Cria-o-Plano-de-Carreira-e-o-Organograma-do-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1674-2000-Autoriza-o-Município-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-a-efetuar-Dação-em-Pagamento-o-Imóvel-para-o-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1673-2000-REVOGADA-pela-Lei-1691-2001-Autoriza-a-Doação-do-Imóvel-Urbano-à-COOPERJAN.
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