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Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h52
Lei_1595-1998-Denomina-se-Juvenal-Ferreira-Lima-a-1ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1596-1998-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1999.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1598-1998-Estima-a-Receita-a-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-1999.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1604-1998-Denomina-se-de-Manoel-Lopes-Figueira-a-5ª-Rua-do-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1605-1998-Cria-o-Monumento-da-Bíblia-na-Praça-conhecida-como-Praça-do-Cidadão.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h24
Lei_1606-1998-Dispõe-sobre-as-atribuições-do-Município-de-Itaituba-no-âmbito-do-Código-Municipal-de-Vigilância-Sanitária-e-Ambiental.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h24
Lei_1607-1998-Regulamenta-a-Extração-de-Substâncias-Minerais-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
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