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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1731-2002-Denomina-se-Avenida-São-Raimundo-Nonato-a-3ª-Terceira-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1730-2002-Denomina-se-Avenida-Jeová-Leal-da-Silva-a-2ª-Segunda-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1729-2002-Institui-no-âmbito-do-Município-o-Programa-Mulher-Sua-Saúde-seus-Direitos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1727-2002-Denomina-se-Hilarita-Paxiúba-a-Rua-da-Vila-Caçula.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1726-2002-Reconhece-como-de-Utilidade-a-Entidade-Instituto-Teológico-da-Assembléia-de-Deus-de-Itaituba-ITADI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias de 2002
por CMI — publicado 18/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2002
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h34
Lei_1718-2001-Dispõe-sobre-o-Regime-Próprio-de-Previdência-Social-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1715-2001-Intitui-o-Fundo-de-Desenvolviment-Urbano-de-Itaituba-FUNDUI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
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