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Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1770-2003-Dá-Nova-Redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-858-83-no-qual-a-Prefeitura-doou-a-União-um-Terreno-para-o-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1769-2003-Regulariza-e-Integra-nos-Serviços-Municipais-a-Junta-de-Serviço-Militar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1768-2003-Dá-Nova-Redação-a-Lei-Municipal-1521-97-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h32
Lei_1767-2003-Altera-o-Art.-4º-e-a-Tabela-de-Alíquotas-constantes-da-Lei-1756-02-que-Instituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h31
Lei_1766-2003-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-2004.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1765-2003-Altera-a-Lei-MUnicipal-1725-2003-que-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentárias-para-2003.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1764-2003-Dispõe-sobre-a-Concessão-de-Benefícios-para-Pagamento-de-Tributos-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1763-2003-Modifica-a-Lei-1756-03-que-Insituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1762-2003-Cria-o-Laboratório-Municipal-de-análises-Clínicas-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1760-2003-Altera-o-Artigo-40-da-Lei-MUnicipal-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
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