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Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1794-2005-Estabele-as-Metas-e-Prioridades-da-Administração-Municipal-para-o-Exercício-de-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1793-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-Municipal-de-Creporizão.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1791-2005-Institui-a-Festa-de-Santana-incluindo-no-calendário-oficial-de-data-e-eventos-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1790-2005-Institui-o-Festival-do-Açai.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1789-2005-Dispõe-sobre-a-brigatoriedade-das-Agências-Bancárias-sobre-atendimento-aos-clientes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1788-2005-Dispõe-sobre-a-Contratação-Temporária-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Leis Ordinárias de 2005
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2005
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1783-2004-Estabelece-os-subsídios-do-Prefeito-Vice-Prefeito-e-dos-Secretarios-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1782-2004-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
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