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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h50
Lei_1470-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Albertino-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h03
Lei_1472-1996-Dá-nova-redação-ao-Parágrafo-1º-do-Art.-1º-da-Lei-1219-94.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h03
Lei_1473-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Osmarina-Azevedo-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1474-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-de-Fátima-Graceis.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1475-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-da-Conceição-Sales-Araújo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1476-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Anália-Reis-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1477-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Delfina-Farias-dos-Santos-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1478-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Odete-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1479-1996-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-1997.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
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