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Leis Ordinárias de 2008
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última modificação
22/12/2015 10h46
Lei_1902-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Alves-dos-Santos.
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última modificação
22/12/2015 10h45
Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.
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publicado
22/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2008
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21/12/2015 23h10
Lei_1894-2007-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Municipío-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-2008
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21/12/2015 22h54
Lei_1900-2007-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-Benefício-Fiscal-aos-Aposentados-e-Condutores-de-Veículos-Fiscal.
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21/12/2015 22h54
Lei_1898-2007-Institui-o-Programa-Municipal-de-Transferência-de-Renda-através-do-Cartão-Baruquita-e-dá-outras-providências.
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21/12/2015 22h54
Lei_1897-2007-Proíbe-Cerca-de-arame-farpado-de-no-mínimo-60-metros-de-distância-dos-Campos-e-Quadras-Esportivas.
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21/12/2015 22h54
Lei_1896-2007-Denomina-se-Francisco-Xavier-Lages-de-Mendonaça-a-Rua-do-Barirro-Boa-Esperança.
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21/12/2015 22h54
Lei_1895-2007-Disciplina-a-circulação-de-veículos-de-tração-animal-no-Município-de-Itaituba.
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21/12/2015 22h54
Lei_1893-2007-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-Celebrar-convênio-com-o-Banco-Bradesco.
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