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Arquivo Leis Ordinárias de 1992
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1161-1992-Autorizo-o-Executivo-a-firmar-acordo-de-parcelamento-de-dívidas-para-com-o-INSS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Leis Ordinárias de 1992
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h23
Lei_1162-1992-Define-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h43
Lei_1172-1993-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1181-1993-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1183-1993-Autoriza-o-atendimento-prioritário-ao-maior-de-60-anos-nas-repartições-públicas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1184-1993-Reconhece-como-Utilidade-Pública-à-Associação-Comunitária-São-Raimundo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h57
Lei_1186-1993-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-Públicos-Civis-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h30
Lei_1187-1993-Cria-o-Instituto-de-Previdência-e-Assistência-do-Servidor-Público-Civil-do-Município-de-Itaituba-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h12
Lei_1189-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Mineração-e-Meio-ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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