Resultado da busca

2165 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1092-1190-Dá-nova-redação-aos-dispositivos-mencionados-no-art.-2º-da-Lei-Municipal-1087-1989.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1093-1990-Autoriza-a-Prefeitura-a-firmar-convênio-com-a-COMARA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1094-1990-Autoriza-a-Abertura-de-Crédito-Adicional-para-Obras-Urbanas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h15
Lei_1097-1990-Dispõe-sobre-venda-de-Imóvel-do-Patrimônio-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 13/11/2015 00h58
Lei_1098-1990-Disciplina-o-critério-de-eleição-para-o-Cargo-de-Diretor-de-Escola.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 13/11/2015 01h05
Lei_1100-1990-Orçamento-de-1991
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1102-1991-Cria-o-item-da-tabela-do-anexo-II-do-artigo-2º-da-Lei-Municipal-1091-89.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h46
Lei_1103-1991-Regulamenta-a-venda-de-cola-conhecida-por-cola-de-sapateiro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h57
Lei_1104-1991-Estabelece-normas-para-que-entidades-e-instituições-e-outras-sejam-reconhecidas-pelo-Município-como-utilidade-pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 217