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Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1044-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Senhora-Maria-Helena-Silva-Pimentel-um-terreno-no-Bairro-Jardim-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1045-1988-Dá-nova-redação-ao-artigo-2º-da-Lei-963-1985.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1047-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Francisco-Bibiano-dos-Santos-um-terreno-no-Ramal-do-Jacarezinho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h06
Lei_1048-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Sr.-Raimundo-Santos-Pimentel-um-terreno-no-Ramal-do-Comara.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h15
Lei_1049-1988-autoriza-o-Executivo-a-alienar-à-Sra.-Abigail-Ribeiro-Santana-um-terreno-no-Bairro-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h29
Lei_1050-1988-Autoriza-o-Executivo-a-conceder-Incentivos-Fiscais-ao-Apiacás-Hotel.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 02h32
Lei_1051-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 04/11/2015 01h31
Lei_1052-1988-Autoriza-o-Executivo-a-dar-Baixa-no-Balanço-Patrimonial-da-PMI-de-1988.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 04/11/2015 02h08
Lei_1053-1988-autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-João-Gomes-Teixeira-um-terreno-no-Bairro-Jardim-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 04/11/2015 02h08
Lei_1055-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Sra.-Maria-da-Consolação-de-Jesus-Santos-um-terreno-no-Bairro-São-Tomé.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988