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RESOLUÇÃO 006-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂAMRA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
por
AJSC
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última modificação
25/04/2024 16h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
RESOLUÇÃO
/
RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO 005-2024 - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE ITAITUBA A DAR BAIXA DO BALANÇO PATRIMONIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO, SUBSTITUIDOS OU INUTILIZADOS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
RESOLUÇÃO
/
RESOLUÇÃO 2024
LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h19
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4088-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h18
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4087-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf
por
AJSC
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última modificação
25/04/2024 16h18
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4086-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h18
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4085-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h18
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4084-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
por
AJSC
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última modificação
25/04/2024 16h18
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4083-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h18
Localizado em
Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4082-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/04/2024 16h18
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS ORDINÁRIA 2024
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