Câmara Municipal

AGOSTO 2023 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS: por AJSC — publicado 12/09/2023
A Câmara Municipal de Itaituba não adquiriu bens imóveis, no mês de Agosto de 2023
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Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 12/09/2023 10h05
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Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 12/09/2023 10h05
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LEIS ORDIÁRIAS 2023: por AJSC — publicado 05/02/2023 — última modificação 24/03/2023 13h44
Leis do Legislativo Municipal de Itaituba Ano 2023.
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Lei_3846-2023 - CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO PARA O ESPECIAL PARA MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR, CUIDADOR EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h44
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Lei_3847-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.300, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h44
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Lei_3848-2023 - INSTITUI SISTEMA PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM OBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS SISTEMA - SUS.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h45
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Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h45
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Lei_3850-2023 - RECONHECE WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h45
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Lei_3851-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO AO PATRÔNIO MUNICIPAL A HERMÍNIO PORTELA RIBEIRO DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h45
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