Câmara Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf: por CMI — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
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EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2018 15h13
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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por CMI — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
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EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº001-2017 PROJETO DO EXECUTIVO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h22
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012-2015.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2019 13h58
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EMENDA IMPOSITIVA LOA 2020 - 2019: por CMI — última modificação 17/03/2020 13h40
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EMENDA Nº010 -2017.pdf RESOLUÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h22
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EMENDA Nº016 -2017.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h22
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EMENDA PROJETO DE LEI Nº015 - 2017.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h22
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EMENDAS: por CMI — publicado 26/04/2019
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