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Projeto de Lei 059-2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de itaituba, a semana municipal de enfermagem..pdf
por
CMI
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última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 060-2021 - Institui no calendário oficial do município, o dia do projeto Calebe da igreja adventista do sétimo dia..pdf
por
CMI
—
última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf
por
CMI
—
última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza, Poder Executivo Municipal, manter o valor venal dos imóveis do exercício 2022 até o exercício 2024, sem atualização.pdf
por
CMI
—
última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 063-2021 - Que denomina de Av. JOSÉ ABDON AGUIAR a estrada que liga a estrada do 53 bis com rodovia transamazônica..pdf
por
CMI
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última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 077-2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5 por cento ao percentual máximo para crédito em folha de pagamento..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf
por
CMI
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última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf
por
CMI
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última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 081-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO MORAIS..pdf
por
CMI
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última modificação
27/09/2021 10h32
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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