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Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO_001-2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA - EXERCÍCIO 2013.pdf
por AJSC — última modificação 27/03/2019 14h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / CONTAS JULGADAS
Arquivo PDF document Decreto legistivo n° 007-2019. Concede Medalha do mérito Contábil (José Alexandre da Silva), a Sra. Karla Santos da Silva Lizardo..pdf
por AJSC — última modificação 24/10/2019 18h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL N° 143-2016 - Rotas de Transporte Coletivo.pdf
por AJSC — última modificação 27/03/2018 08h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2016
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.pdf
por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf
por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document Decreto n° 7.7242012, Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011..pdf
por AJSC — última modificação 08/02/2019 18h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Arquivo PDF document DECRETO Nº 003 - 2015 - HONRA AO MÉRITO FAT.pdf
por AJSC — última modificação 28/07/2016 17h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2015
Arquivo PDF document DECRETO Nº 004 - 2015 - CIDADÃO ITAITUBENSE A GABRIEL DE MOURA ASSEMANN.pdf
por AJSC — última modificação 28/07/2016 17h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2015
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