Câmara Municipal

ATA - 70ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-11-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / NOVEMBRO DE 2016
ATA - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-11-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / NOVEMBRO DE 2016
Portaria n° 249-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Erizon Silva Oliveira, de acardo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2022 11h48
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
DEZEMBRO 2023 - CONVÊNIO - DECLARAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 12h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / CONVÊNIO / CONVÊNIO 2023
Lei_4027-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_4028-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_4029-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2853-2015.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_4031-2023 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_4033-2023 - CONCESSÃO ISENÇÃO FISCAL CONTRIBUIENTES MINHA CASA MINHA VIDA.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 1464

Resultado da busca