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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_046-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_047-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_048-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOARES DE ALMEIDA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
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