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JULHO 2024
por CMI — publicado 04/07/2024 — última modificação 03/10/2024 11h55
RECESSO PARLAMENTAR DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024.
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AGOSTO 2024
por CMI — publicado 01/08/2024 — última modificação 23/10/2024 13h03
Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de Agosto do ano de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
SETEMBRO 2024
por CMI — publicado 06/09/2024 — última modificação 23/10/2024 13h04
Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de Setembro do ano de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI N 046-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 058-2024 - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 061-2024- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR..pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI N 043-2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792-2022, QUE ALIENOU SOB A FORMA DE VENDA, TERRENO A IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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