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ABRIL 2024 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
por AJSC — publicado 03/05/2024
A Câmara Municipal de Itaituba não adquiriu bens imóveis, no mês de Abril de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024 / BENS IMÓVEIS
Arquivo PDF document Portaria n° 024-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Ver. Vice-Presidente, para cidade de Santarém-PA, participar reunião com o Chefe de Gab. do Deputado Federal Henderson Pinto.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4048-2024- PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4050-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENIEL GUALTER SEVERINO.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4051-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANDERVAN ALVES RIBEIRO.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4054-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAICON DE MIRANDA.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4055-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4056-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf
por AJSC — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
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