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Arquivo PDF document JUNHO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÃO NOMINAIS.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2023 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
JUNHO 2023
por CMI — publicado 30/06/2023
Projetos Aprovados do Mês de Junho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2023 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_034-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSIS BRASIL MACEDO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 15/09/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_94-2023_ DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E DOS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES .pdf
por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_95-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE ECÔNOMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_96-2023 - INSTITUI O DIA DO ROCK NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_098-2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS E LÍCITAS E ILÍCITA.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
por CMI — publicado 04/12/2023
Decretos de Autoria do Executivo Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.pdf
por CMI — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf
por CMI — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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