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Arquivo RESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf
por CMI última modificação 30/07/2020 13h18
Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 019-2020.pdf
por CMI publicado 05/11/2020 última modificação 22/06/2022 13h28
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, que se inicia em 1° de Janeiro de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004-2018 - PCCS COM EMENDAS, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI última modificação 29/11/2018 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2018
Arquivo Resolução Nº 007-2020
por CMI última modificação 04/05/2020 10h56
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da resolução Nº006-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 015-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI última modificação 11/01/2018 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 16-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORMA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
por CMI última modificação 11/01/2018 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº011-2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA....pdf
por CMI última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document RESOLUCAO-001-2022---ALTERA-RESOLUCAO-004-2008-PLANO-CARREIRA-CMI.pdf
por CMI última modificação 23/09/2022 09h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
RESOLUÇÕES
por CMI publicado 26/04/2019
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2017