Câmara Municipal

RESOLUÇÃO 005-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
RESOLUÇÃO 005-2024 - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE ITAITUBA A DAR BAIXA DO BALANÇO PATRIMONIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO, SUBSTITUIDOS OU INUTILIZADOS..pdf: por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf: por CMI — última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal - N° 12.527-2011..pdf: por CMI — última modificação 08/02/2019 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RESOLUÇÃO 006-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 75.000,00.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 006-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CMI..pdf: por CMI — última modificação 25/05/2022 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2022
RESOLUÇÃO 006-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂAMRA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO 007-2021 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 12/07/2021 10h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 007-2022 - PROIBE POSSE E O PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL..pdf: por CMI — última modificação 14/06/2022 11h03
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