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Arquivo PDF document Lei_1810-2006- Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes e Similares em Itaituba.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1811-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno à Sra. Helena Maria da Silva.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1812-2006- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1813-2006- Denomina-se Raimundo de Sousa Sales a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Aeroporto.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1814-2006- Denomina-se Manoel Lauro Lages de Mendonça, o trecho compreendido entre as Trav. Paes de Carvalho e o Muro sentido Bairro Boa Esperança.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1815-2006- Altera os anexos I, II, e IV, da Lei 1579-98 - Acrescenta cargos de especialistas na área da saude.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1816-2006- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1817-2006- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba....pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1818-2006- Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Itaituba, cria e regulamenta a carreira do Procurador Jurídico Municipal.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
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Arquivo PDF document Lei_1819-2006- Dispõe sobre a criação do MUSEU ARACY PARAGUAÇU.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
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