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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
por AJSC — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 12h52
Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba. As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico! E-mail: leiorganica.itb@outlook.com
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Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019
por AJSC — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf
por AJSC — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 0240-58, DO ANO DE 1958.pdf
por AJSC — última modificação 05/03/2018 13h15
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1958
LEIS ORDINÁRIAS DE 1958
por AJSC — publicado 05/03/2018
Leis Municpiais das Sessões Ordinárias do Ano de 1958.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Lei 659-1974 - REGULAMENTA ARTS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL 481-1974 (1).pdf
por AJSC — última modificação 12/01/2018 10h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1974
LEIS ORDINÁRIAS DE 1974
por AJSC — publicado 12/01/2018
Todas as Leis Ordinárias do ano de 1974.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 772-1978, AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL.pdf
por AJSC — última modificação 18/07/2018 14h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 1978
LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 1978
por AJSC — publicado 18/07/2018
Todas Leis Ordinárias do Ano de 1978.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 858-1983 DOAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL À UNIÃO MINISTERIO DA AERONAUTICA.pdf
por AJSC — última modificação 12/01/2018 10h49
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1983
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