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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 044-2024-DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA , A ÁREA QUE LIMITA-SE FRENTE COM B. DA PAZ - FUNDOS IVO LUBRINA CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
SETEMBRO 2024
por CMI — publicado 27/09/2024 — última modificação 23/10/2024 14h04
TRAMITANDO INFORMAÇÃO!
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document Portaria n° 336-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, onde irá cumprir agenda no TCM-PA, na SEDEME, Mineração e Energia, e na ALEPA..pdf
por CMI — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/10/2024 10h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 004-2024..pdf
por CMI — última modificação 29/10/2024 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 339-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões na ALEPA, SEDUC e SECRETARIA DE SAÚDE..pdf
por CMI — última modificação 30/10/2024 14h24
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4120-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
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