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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2024-DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2024- PROÍBE A UTILIZAÇAÕ DE SIMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÃO PÚBLICA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 28-2024- ISNTITUI O PROGRAMA INTERNETE CIDADÃ NO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE-UBS..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 29-2024- INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2024 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 30-2024-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº 014-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº013-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 23-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 025-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
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