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RESOLUÇÃO N° 015-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
06/07/2020 11h55
Regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO N° 016-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
06/07/2020 11h57
Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
06/07/2020 11h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
30/07/2020 13h18
Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO N° 019-2020.pdf
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por AJSC
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publicado
05/11/2020
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última modificação
22/06/2022 13h28
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, que se inicia em 1° de Janeiro de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO Nº 004-2018 - PCCS COM EMENDAS, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
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por AJSC
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última modificação
29/11/2018 12h13
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2018
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Resolução Nº 007-2020
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por AJSC
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última modificação
04/05/2020 10h56
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da resolução Nº006-2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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RESOLUÇÃO Nº 015-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
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por AJSC
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última modificação
11/01/2018 13h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2017
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RESOLUÇÃO Nº 16-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORMA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
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por AJSC
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última modificação
11/01/2018 13h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2017
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RESOLUÇÃO Nº011-2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA....pdf
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por AJSC
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última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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DEZEMBRO 2023